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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:20
Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.
Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:30
TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com
O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country
A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:40
JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas
A trabalhadora exercia as funções de suporte de uma equipe de revendedoras de produtos da empresa, buscando ainda novas interessadas, com vistas a ampliar o grupo e obter mais lucros
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:56
Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP
Fatos noticiados são de interesse público.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso
Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:30
Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais
Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 17:52
Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:14
Ausência de tributação em sites de apostas esportivas prejudica arrecadação pelo governo brasileiro
Lei vigente é rasa e não acompanha as grandes movimentações financeiras
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:25
Google deve impedir busca de sites que associam fotos de modelo a prostituição
Juíza da 25ª vara Cível de SP reconheceu que site não pode tirar todo o conteúdo da internet, mas pode bloqueá-lo do mecanismo de busca "Google Search".
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:32
Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa
De acordo com o magistrado, ?o acesso a sites não bloqueados pelo sistema não afasta, por si só, o
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36
Social Commerce - a nova era das compras virtuais
Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:33
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:15
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de
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Array Publicado em 2010-10-01T15:57:16+00:00
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário
A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.
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Array Publicado em 2010-09-14T20:57:40+00:00
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.